ABSTRACT
Encontra-se a profissão médica em situação de crise. É necessário aos médicos enfrentar a realidade, buscando as suas entidades, sociedades de especialidades e cooperativas médicas para lutar pelo direito de boas condições de trabalho e remuneração digna. A luta do capital com o trabalho vai continuar. Cabem aos médicos a competência e a ética em defesa da saúde de seus pacientes. É importante saber que doença não é mercadoria para gerar lucros.
The medical occupation is going through a crisis. It is necessary that doctors face the reality, searching for their identities, the specialties societies, and medical cooperatives in order to fight for good work conditions and worthy remuneration. The capital fight to work will continue. It is up to the doctors the competence and ethics to defend their patients? health. It is important to know that a disease is not a commodity to create profit.
Subject(s)
Humans , Cooperative Behavior , Job Market , Physicians , Prepaid Health PlansABSTRACT
O Código de Ética vigente até abril de 2009 é o referente ao ano de 1988. É um código cujo conteúdo baseia-se na Constituição Federal, na legislação vigente no País e, sobretudo, no respeito aos direitos individuais e de cidadania. Considerando a grande evolução científica na área médica, a divulgação e a implantação dos princípios fundamentais da bioética e, também, que grandes demandas sociais expõem os médicos e envolvem a população, foi necessário um estudo profundo dessas questões, contemplando-as no Código de Ética Médica. Após exaustivos trabalhos em todos os estados da federação com assistência e apoio de uma comissão central, chegou-se a um texto apropriado, e, em reunião federativa com mais uma semana de discussão, foi aprovado o Novo Código de Ética Médica de 2009 - Resolução CFM 1.931 de 17/9/2009. Algumas mudanças merecem destaque: os princípios fundamentais foram ampliados, agora com 25 artigos; o capítulo que contempla a diceologia do código (direitos dos médicos) foi objeto de análise profunda e escrito em dez artigos; a parte deontológica (deveres dos médicos) teve 118 artigos e sua redação contempla os deveres dos médicos. Dentre os deveres dos médicos, alguns capítulos e artigos merecem destaque: o artigo primeiro do código (antigo art. 29) é um deles. Dentro da responsabilidade profissional, inclui-se: o parágrafo único, no qual a responsabilidade médica é sempre pessoal, não pode ser presumida. A figura da não-presunção não estava no Código de 1988 e a sequência dos capítulos foi mantida. O termo sigilo substituiu o termo segredo médico e ficou mais preciso. O cap. XII intitula-se Ensino e pesquisa englobando aspectos atuais. Auditoria e perícia médica ficaram em um único capítulo. O capítulo sobre atestado e boletim médico passou a se chamar Documentos Médicos, pois o termo é mais abrangente. Conclui-se que o Código de 2009 aperfeiçoou o de 1988. Ficou claro também que revisões serão necessárias a mais curto prazo
Subject(s)
Humans , Bioethics , Codes of Ethics/legislation & jurisprudence , Codes of Ethics/trends , Confidentiality/legislation & jurisprudence , Ethics, Medical , Legislation, Medical/ethics , Legislation, Medical/standards , Professional Practice/legislation & jurisprudenceABSTRACT
A formação médica em Minas Gerais é conduzida por 10 escolas superiores que graduam 1.054 médicos por ano. Elas não possuem política de ensino comum e não suprem as necessidades de ensino-pesquisa-extensão requeridas pela sociedade. O número e a distribuição geográfica das escolas médicas não segue uma lógica determinada pelo sistema de saúde. O crescimento da população e do número de médicos são desproporcionais às necessidades da atenção médica adequada à saúde. Não há integração entre o estado, o aparelho formador médico, as categorias profissionais da medicina e o mercado de trabalho.
The medical formation in Minas Gerais is done at 10 medical schools that graduate 1,054 doctors/year. These schools do not have common teaching policies and do not support the population needs. The physicians number and geographic distribution are randomized. The population and physician growths do not keep a compatible proportion. There is no interaction among State, schools, professional and labor market.